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Teori Zavascki

Além de ministro do STF, o catarinense Teori Zavascki trabalhou no Banco Central, foi professor universitário e passou parte da sua carreira no STJ. Aos 68 anos, morreu num acidente de avião. Conheça o pensamento do relator-geral da Operação Lava Jato!

15/08/1948 19/01/2017
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Aplicação da lei

Teori Zavascki

Em muitos casos, as pessoas têm vergonha em aplicar a lei. Acho isso uma coisa um pouco lamentável, para não dizer muito lamentável. A cruzada judiciária contra a corrupção não vencerá a corrupção, mas atingirá o estado democrático de direito.

Padrão civilizatório

Teori Zavascki

Porque o padrão civilizatório de um povo se mede pela sua capacidade de observar as normas naturalmente. Não é uma coisa muito simpática, apesar de parecer, essa ideia de que no Brasil somos um povo muito alegre, que nós sempre damos um ‘jeitinho’ para as coisas. Acho que isso no fundo facilita a desobediência e desautoriza o sistema.

Tornou-se natural

Teori Zavascki

Com a expansão do controle concentrado de constitucionalidade, a eficácia expansiva das decisões do Supremo se tornou natural, tanto para declarar uma lei inconstitucional quanto para declarar constitucional.

 

Princípio da imparcialidade

Teori Zavascki

O princípio da imparcialidade pressupõe uma série de outros pré-requisitos. Supõe, por exemplo, que seja discreto, que tenha prudência, que não se deixe se contaminar pelos holofotes e se manifeste no processo depois de ouvir as duas partes.

Legisladores e juizes

Teori Zavascki

Quem tem legitimidade para transformar a vontade popular em norma de conduta é o legislador. Para isso ele tem o voto direto. O juiz não tem como aferir a vontade popular em cada decisão que ele vai dar. O juiz afere a vontade popular tal como ela foi manifestada pelos representantes diretos dessa vontade popular.

País enfermo

Teori Zavascki

Estamos passando no Brasil, é preciso reconhecer, momentos de grandes dificuldades. O país está enfermo, as voltas com graves crises de natureza econômica, política e ética.

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